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Informações necessárias

O que deve conter uma notificação PCN

Embora a notificação seja assegurada pelo portal centralizado gerido pela ECHA, a notificação poderá não ser enviada automaticamente para todos os países da UE. Dentro da notificação, é necessário definir para que Estados esta será enviada, e em que línguas.

A integridade das informações na PCN é assegurada através da verificação da designada «Validation» (Validação), que ocorre antes da notificação ser enviada através do IUCLID, do ECHA Submission Portal, ou dos sistemas externos, quando enviada por via S2S.

Nome comercial do produto

Tipo e tamanho da embalagem

Código UFI (gerador de UFI)

Grupo-alvo (consumidor, profissional, indústria)

País de destino e línguas de notificação

Utilização prevista (utilizando o catálogo EuPCS)

Ingredientes e respetivas concentrações (mín. 70% de composição da mistura)

Valores físicos (estado, cor e valor de pH)

Classificação e rotulagem de produtos

Informação toxicológica

Como se inscrever no portal PCN

O primeiro passo para enviar uma notificação é criar um registo nos ECHA Cloud Services e obter uma designada «Legal entity», que vincula as notificações criadas a um perfil que tenha configurado.

01

Abra um navegador web e aceda a ecs.echa.europa.eu/cloud/home.html. Aqui,encontrará o guia principal para o registo e o início de sessão nos ECHA Cloud Services.

02

Na página inicial, localize e clique no botão ou hiperligação designada «Register». Isso iniciará o processo de registo de uma nova conta.

03

Preencha todas as informações necessárias na página de registo. Os campos obrigatórios estão assinalados com um asterisco (*). Certifique-se de que as informações que introduz estão corretas e atualizadas para evitar problemas de registo.

04

Clique no botão «Create User», depois de ter preenchido todos os campos necessários. Isso enviará os seus dados de registo para processamento.

05

Receberá uma mensagem com uma hiperligação para confirmar o seu registo no endereço de correio eletrónico que tiver fornecido quando efetuou o registo. Abra essa mensagem de correio eletrónico e clique na hiperligação de confirmação para ativar a sua conta.

06

Depois de confirmar o seu registo, será redirecionado para a página dos ECHA Cloud Services, onde iniciará sessão com as credenciais escolhidas.

07

Após o início de sessão, será direcionado para a secção «Dashboard». Clique no botão «Create new Industry Legal Entity», aqui. Preencha todos os campos necessários relacionados com a sua empresa e clique em «Create».

08

Este passo conclui com êxito o processo de registo da sua empresa nos ECHA Cloud Services.

09

No caso de um país terceiro estar a gerir a notificação, adicione-o como utilizador na sua conta e atribua-lhe as funções necessárias.

No nosso vídeo encontrará também instruções detalhadas e passo a passo sobre como efetuar o registo.

Como criar e enviar uma notificação PCN

Todas as notificações devem ser apresentadas no formato PCN, que é harmonizado e está definido no Anexo VIII do Regulamento CLP. Este formato garante uniformidade de transmissão de informações sobre misturas perigosas, o que facilita o respetivo processamento e a avaliação correta em toda a UE. A forma como uma empresa escolhe submeter uma notificação PCN depende das preferências da empresa e dos sistemas internos de que dispõe.

SOFTWARE SBLCore

O software SBLCore oferece funcionalidades de criação de PCN semelhantes às das aplicações da IUCLID. Através de um botão, o ficheiro é simplesmente criado a partir das informações contidas na ficha de dados de segurança. Através da ligação S2S, a notificação PCN pode ser enviada diretamente para o portal da ECHA.

APLICAÇÃO IUCLID EM LINHA

A maneira mais comum de criar uma PCN é na aplicação em linha da IUCLID. A aplicação verifica o conteúdo das notificações durante a sua criação. A notificação final deve ser submetida no portal da ECHA.

APLICAÇÃO IUCLID OFFLINE

A aplicação IUCLID offline permite às empresas que prefiram guardar os dados localmente criarem notificações. A notificação final deve ser carregada no portal da ECHA para validação final após a exportação.

SERVIÇO DE SISTEMA A SISTEMA (S2S)

Uma empresa pode criar uma notificação no seu próprio sistema, a partir do qual pode enviar diretamente as notificações ao portal da ECHA através da integração da API S2S. É aqui que ocorre a inspeção final.

Procura alguém que o possa ajudar com questões relacionadas com o PCN?

Elaboraremos a notificação de misturas para o portal PCN para si

Um dos serviços que oferecemos é a prestação de operações relacionadas com a notificação de misturas para o portal PCN. Como parte do serviço, iremos avaliar a sua obrigação de notificação, preparar ou verificar os requisitos de notificação e anunciar o produto no portal PCN para si. O serviço é adequado para todos aqueles que não estejam familiarizados com a legislação, mas querem cumprir as suas obrigações conforme estabelecidas pela União Europeia nos termos do Regulamento CLP.

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Oferecemos soluções para a criação e gestão de fichas de dados de segurança. Vamos tratar da administração geral associada à criação, classificação e arquivamento das fichas de dados de segurança. O software SBLCore é projetado para todos os fabricantes, importadores, distribuidores e vários usuários de produtos químicos e misturas.

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